Congresso aprova bancos de DNA para crimes violentos

Já não era sem tempo. Inúmeros crimes foram solucionados com base no perfil genético do suspeito, tanto no caso de comprovação quanto isenção de culpa. Não consigo entender a lógica daqueles que se opõem. De acordo com Dr. Fernando José da Costa, presidente da comissão de direito penal da OAB-SP, é completamente inconstitucional porque ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Mas e o DNA em casos de suspeita de paternidade? A lei não diz que se o suposto pai negar-se a fornecer DNA, ele é considerado o pai biológico da criança? Não deveria valer o mesmo raciocínio para suspeitos de crimes? E a famosa premissa de “quem não deve, não teme”?

Quão confiável é o exame de DNA?

Se bem feito, a confiabilidade é praticamente 100%, mas é claro que isso vai depender do rigor da análise. A vantagem é que, em caso de dúvidas,ele pode ser sempre aperfeiçoado, isto é, aumenta-se o número de variantes genéticas a serem analisadas e comparadas. Se levarmos em conta que temos cerca de 3 milhões de variantes que distinguem uma pessoa da outra, não há possibilidade de termos duas pessoas com o mesmo perfil genético, com exceção de gêmeos idênticos.

Onde encontrar o DNA?

Temos DNA em todas as nossas células e, portanto, não é necessário um exame invasivo como coleta de sangue para extrair DNA. Podemos extraí-lo da mucosa bucal, da saliva, do bulbo capilar. Quando comemos ou bebemos deixamos também DNA no copo ou nos talheres. Lembro-me de um caso, que aconteceu na Holanda que ilustra bem a importância do DNA para identificar pessoas. Tratava-se de um funcionário de uma empresa que enviava semanalmente cartas anônimas ameaçando os diretores. Como selava o envelope com sua saliva não foi difícil extrair o DNA . O próximo passo era descobrir de quem se tratava. E para isso, usaram a seguinte estratégia: cada dia um grupo de funcionários era convidado para uma reunião onde era servido chá. Em seguida, seu DNA era retirado cuidadosamente de cada xícara. E foi assim que mataram a charada.

As informações do nosso DNA. Quais são os limites?

Acredito que a maioria de vocês é, como eu, favorável ao uso de DNA para esclarecer crimes. Mas a questão é: quais são os limites? Recentemente li um artigo de um jornalista americano propondo que os candidatos à presidência ou outros cargos públicos importantes tivessem seu genoma sequenciado e que as informações fossem tornadas públicas, assim, além de seu patrimônio financeiro também o genético deveria ser divulgado. A premissa por trás disso é que o povo, antes de votar, deveria saber se seu candidato tem mutações genéticas associadas a um risco aumentado de vir a apresentar alguma doença grave potencialmente letal ou que o impedisse de exercer seu mandato. Se isso fosse verdade, o eleitor deveria olhar com muito mais cuidado o candidato a vice, defende o jornalista em seu artigo. E mais ainda. Ele questiona a validade de se colher o DNA sem autorização caso o candidato se recusasse a fornecê-lo para análise. Não seria difícil.  Bastaria segui-lo de perto.  Hoje isso é proibido na maioria dos estados americanos, mas não há uma lei federal nos Estados Unidos que proíba essa prática, argumenta ele.

Quais são as perspectivas futuras?

Hoje sabemos que a nossa capacidade de previsão a partir do DNA ainda é muito limitada. Nunca teremos uma bola de cristal , mas com o avanço das pesquisas o nosso conhecimento vem aumentando.

Mas imaginemos que seja possível prever no futuro um grande número de doenças de início mais tardio, você seria a favor de obrigar os candidatos a presidência a terem seu patrimônio genético revelado? Até onde poderemos chegar? Primeiro, suspeitos de terem cometido crimes, depois candidatos a cargos públicos importantes. Qual será o próximo passo? Candidatos a empregos? A casamentos? Uma vez aberta a caixa de pandora, qual é o limite? O que você acha caro leitor?

Por Mayana Zatz

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